... "And now for something completely different" Monty Python

Friday, April 26, 2019

Fugas (d)e informação



É irónico que Julian Assange tenha feito uma base de dados denominada “Wikileaks” (“leak” traduz-se por “fuga”) e depois tenha tido de fugir por causa disso. A história ainda não terminou, nem deve ter um fim próximo, porque os caminhos do Direito Internacional são sempre complexos, longos e, não raro, atropelam-se em contradições pelas leis dos países envolvidos.

Um dos artigos mais interessantes escritos após a prisão de Assange é “Um homem sem pátria”, publicado no New Yorker. Combinando este com outros artigos de quem conviveu com Assange, percebemos dezenas de histórias por detrás da narrativa do site que deu a conhecer ao mundo documentos secretos governamentais, fazendo dos seus fornecedores e jornalistas algumas das pessoas mais procuradas do planeta.

Os apoios de Assange são frágeis. Ele personifica o “cavaleiro solitário” e nómada. As suas duas nacionalidades (Austrália e Equador, a primeira por nascimento e a segunda obtida) lavaram as mãos da questão; os seus filhos espalhados pelo mundo, e de várias nacionalidades, nem sequer têm contacto com o pai, desde o mais velho (um australiano adulto) até ao mais novo (uma criança francesa); dos seus amigos faziam parte várias figuras conhecidas, que, entretanto, foram deixando de levantar a voz em sua defesa fosse por receio, exaustão ou descrédito, restando hoje poucos para além da actriz Pamela Andersson, e da sempre resistente e fiel à sua causa Chelsea Manning, que se encontra presa por ter fornecido a Assange vários dos documentos secretos que este publicou e deu a conhecer ao mundo.

Mas Assange nunca precisou muito de ninguém. A sua história pessoal demonstra um talento inato para a sobrevivência e para a rebeldia. Já fechado na Embaixada do Equador, onde viveu sem de lá sair durante os últimos sete anos e onde entrou usando um disfarce que incluía movimentar-se como se fora uma pessoa portadora de deficiência motora, afirmou que privarem-no de liberdade não era inteligente porque um homem encerrado com a mente em  atividade pode ser mais poderoso que um homem livre. Quem o procurava deve ter intimamente concordado porque só o Reino Unido gastou, diariamente, nos últimos sete anos, 10.000 libras por dia para policiar a Embaixada 24 sobre 24 horas.

A acusação que leva à extradição de Assange do Reino Unido para os E.U.A. não se trata da acusação de violação que foi levantada na Suécia após os E.U.A. iniciarem a caça ao homem, já que a vítima sueca retirou essa queixa. Aliás, se assim fora, Assange seria extraditado para a Suécia e não para os E.U.A. Porém, para complicar, a Suécia afirma agora que “talvez reabra o seu processo”, o que pode significar um mandato de detenção europeu em cima da ordem de extradição para responder a uma questão criminal nos E.U.A., implicando apenas prolongamento para discussão. Enquanto isso, Assange está na prisão de alta segurança de Belmarsh no Reino Unido – terra da sua última namorada conhecida, a britânica Sarah Harrison, também ela uma “wikileaker” e acompanhante do “wikileaker” americano Edward Snowden na viagem-fuga que o levou de Hong-Kong até ao exílio na Rússia.

O que preocupa muitos é a natureza da acusação criminal dos E.U.A. Afinal, poder-se-á colocar um processo à liberdade de expressão e ao direito à informação? Que significa tal e que implicações para aquilo a que ainda se chama democracia?…

Mas os E.U.A. são mais espertos que isso. Até ver, não é disso que Assange está a ser acusado e sim de ser coadjuvante de espionagem (o crime pelo qual Manning responde) e ainda hacking (por, supostamente, ter tentado entrar dentro de computadores governamentais). Seja como for, é de esperar que o processo de extradição demore anos e, em sua defesa, Assange tem argumentos vigorosos.

Entretanto, outra ironia é o Parlamento Europeu ter aprovado na mesma semana em que Assange foi preso, uma lei que protege os “whistleblowers”, isto é, os que dão a conhecer actividades imorais ou ilegais. Esta lei passou com o apoio de 591 MEPs contra 29. A juntar a isto, também na mesma semana, na poderosa Berlim, inaugurou-se uma estátua tripla de Assange, Manning e Snowden como novos heróis da cidade. O que dizer disto? Afinal, aparecem amigos em lugares inesperados mesmo para um controverso e solitário escapista.

Wednesday, April 24, 2019

A Perda de Identidade da Vítima


Quadro Acrílico de António Trindade 

Não há dúvida: todos somos humanos. Dentro da nossa concepção do que é próprio da natureza humana, o ser “sujeito”, “agente”, ser de acção, ser transformador, é algo inerente. Ser sujeito e ser humano são conceitos inseparáveis na nossa psique. Além disso, atribuímos ao sujeito a titularidade de certos direitos, já que isso é acoplado à sua capacidade de ser e de fazer acontecer.

O que acontece, então, quando somos desumanizados e, por inerência, rebaixados à condição de objectos?

A frase parece forte, mas o conceito não é novo. A situação sempre aconteceu, com os grupos socialmente mais frágeis, fossem os escravos da Antiguidade, os servos da Idade Média, os negros segregados (ainda) no século XX ou os judeus na II Guerra Mundial. De facto, foi a partir do fim desta guerra que a atenção do mundo passou a focalizar-se nos oprimidos e nos torturados e que as Academias começaram a abrir espaço para estudos sobre os marginalizados e as vítimas. Até então, tinham sido as figuras de soberania a interessar: o que pensavam, como agiam, o que sentiam. Mas, após uma tragédia de tão grandes dimensões da qual o mundo se deu conta por meios visuais – tendo sido realmente crucial a importância da imagem e a divulgação em massa para o impacto que daí adveio – passou a colocar-se o foco não no sujeito, mas sim no humano objectificado.

Só se concebe que graus elevados de tortura possam ser feitos por um humano a outro se o dominador conseguir despersonalizar o dominado. Para isso, conceptualiza-o como um ser inferior, necessariamente menos humano (daí que se compreendam os sinais nas lojas durante a Segunda Guerra, e.g. “Proibida a entrada a cães e a judeus” ou a proibição dos negros se sentarem nos lugares reservados a brancos nos autocarros ou irem às mesmas escolas que eles na época da segregação nos Estados Unidos, por exemplo). Quem abusa pode mesmo reduzir o outro à condição de mero objecto, que, por não ser humano, serve apenas para o servir, como as restantes máquinas e objectos servem (as mesmas culturas e etnias anteriormente citadas foram amplamente utilizadas em contextos de servidão).

Porém, o que aqui me interessa não é a perspectiva do dominador/torturador/perpetrador de crimes, mas sim a perspectiva do dominado/vítima. Importa-me, aliás, desvalorizar o dominador (ele já se dá toda a importância!). Foquemo-nos sobre o dominado. O que acontece a esse alguém cuja humanidade e subjectividade lhe é retirada e que vive sob o domínio de um agente que continuamente o despersonaliza e lhe retira a sua identidade mais básica?

Se não falei nas mulheres e crianças quando, há pouco, mencionei os socialmente mais frágeis ao longo da História, fi-lo propositadamente. É porque continuam a sê-lo. Em muitos aspectos, as mulheres têm conseguido patamares importantes para assumirem a sua igualdade, e não há dúvida que a vida das crianças na generalidade dos países ocidentalizados é hoje melhor do que dantes, quando trabalhavam como adultos e nem havia leis que as protegessem da morte inflingida por maus tratos de familiares ou patrões; no entanto, ainda hoje, as crianças não são vistas como seres humanos em desenvolvimento, mas de pleno direito à humanidade, com opiniões, sentimentos e razões levados em conta, e nem as mulheres alcançaram a igualdade de sexo pela qual se continuam a bater. Basta darmos uma olhada nas sentenças judiciais de abuso sexual (desde já, quantas vezes um eufemismo para “violação” quando se trata de menores) ou de violência doméstica em Portugal para chegarmos a esta conclusão.

A vítima que vive numa redoma de despersonalização não é objectificada apenas pelo perpetrador do crime. Ele não é o único que lhe rouba a subjectividade (entendida aqui como a faculdade de ser sujeito e não objecto). Existe também todo um constructo social, que vai desde os vizinhos surdos, que nada escutaram nem escutam, aos colegas cegos que nunca as marcas de violência viram, e depois, mais tarde, a uma série de agentes despersonalizadores que fazem parte de um sistema (de apoio?): médicos, técnicos de acção social, técnicos judiciais, juízes.

Este sistema mais lato, perante o qual a vítima tem de efectuar um acto (habitualmente, variados) de revivalismo do crime (judicialmente ditos “testemunho”), avalia a qualidade desse revivalismo sob o ponto de vista historicista, apenas esperando uma confirmação da tese que os próprios já criaram e à qual se agarram, e retirando toda e qualquer afirmação que não a confirme. A vítima nunca é considerada, assim, um pleno agente da história, nem quando sobreviveu a esta, pois as suas revelações são sempre tidas como meias-verdades, suspeitas de trauma (aquando do crime ou presente ainda), de desequilíbrio, de emoções. É curioso, porém, que a mesma alegação de desequilíbrio por trauma que lhe é feita (e que carrega, em si, a vivência de um evento traumático) desaparece quando se tenta indagar o evento desencadeador (ou seja, o crime que ali se averigua!). Bizarro… Em resumo: a opressão e a subordinação continuam a pesar sobre a vítima, continua a ser-lhe negado o direito de plena voz, de credibilidade, de dignidade como sujeito. À vítima é dado o tratamento de objecto. Este facto é mais gritante no caso das crianças, essas verdadeiramente objectificadas no caso da justiça, pois que não têm voz. Quando são ouvidas, os seus testemunhos são cortados, considerados inválidos “porque muito jovens”, “emocionadas”, “não convincentes”, ou são coagidas a calarem-se.

Assim intimado, o sujeito deixa de fazer som. Não fala, não age, torna-se não agente de vida. Torna-se objecto. Torna-se, novamente, vítima de um ataque à sua identidade humana, prolongamento do ataque criminoso que já antes sofrera.

Há pouco falei no quão importante a visibilidade em massa tinha sido vital para que a carnificina do Holocausto fosse exposta. De facto, sem meios de visualização, as pessoas não se teriam consciencializado da tortura dos campos de morte e da imensidão do terror. A visibilidade é poder. Desde então até hoje, cada vez temos mais consciência disso, com a emergência da internet e dos smartphones. Os abusadores têm plena consciência disto. É por isso que jogam também com este factor, e fazem reconhecer o seu poder através de visibilidade. Por outro lado, retiram-na à vítima, tornando-a invisível. A vítima torna-se minúscula, não falada, não vista, não reconhecida. É uma marginal visual.

Para além desta perda de identidade em termos pictóricos (essencial no mundo moderno), a vítima é sempre solitária. Muito cuidado com esta palavra, que é frequentemente mal-usada. Grandes e belas obras nascem da solidão, e é de desconfiar de quem não sabe viver sozinho. O sentido de “solitário” aqui refere-se a quem é retirado da sua rede de suporte pelo abusador, o que frequentemente acontece. A energia colectiva é maior do que a energia individual, como pode atestar todo aquele que já esteve num concerto, mas também é possível que a nossa energia individual seja sugada pelo colectivo e que nos sintamos vazios e esgotados por pertencer a um grupo se esse grupo for tóxico, como sabem as pessoas que já foram parte de uma seita religiosa ou de uma família disfuncional. Nesses casos, antes só… fica-se melhor orientado.

Um ponto unificador da perda de identidade da vítima e do trauma de revivalismo do crime (pois o testemunho constitui uma repetição traumática do já acontecido perante espectadores que, ademais, avaliam e julgam não o crime mas a nossa memória dele) é a vergonha. A vítima tem sempre vergonha do acontecido, o que confunde os julgadores e diverte os criminosos. O julgador, não raro, não entende o porquê da resistência da vítima em falar de um acontecimento “se não foi você quem cometeu”… ou “considera que contribuiu para isso?” Neste momento, é razoável deitar o olho ao abusador que costuma estar intimamente deleitado com esta nova tortura.  É fácil de explicar o sentimento de vergonha da vítima, que pode manifestar-se de diversas formas (desde bloqueio, recusa, insensibilidade aparente, etc) mas tem sempre a mesma causa: a vítima não teve escolha, foi forçada a algo. Tornou-se marioneta de alguém. Confessa, ali, a sua inarticulação enquanto sujeito-agente (que deixou de ser aquando dos factos narrados) e que continua a não ser (porque obrigada a revivê-los perante plateia). Desprovida, assim, da sua identidade maior enquanto ser humano, a vítima é objecto, e o que é pior, é objecto de servidão para outro alguém, envergonhando-se de não ser humano como os demais.

Que tipo de reconhecimento quer, então, uma vítima ou, se quisermos, um sobrevivente? (embora eu tenha problemáticas com ambos os nomes, ainda não se inventou melhor designação; gosto de lhes chamar sobre-viventes, porque vivem para além de)

Logicamente, a questão da visibilidade é uma questão social. Todos nós temos um conjunto de crenças e, em boa verdade, vemos aquilo em que acreditamos. Daí, que haja tantos lobbies, influencers, e outros que tais, social, política e estrategicamente colocados. Portugal não está sozinho e, neste aspecto, é apenas um peixinho num tanque onde nadam muitos outros aos quais Portugal lá anda agarrado como pode. Em termos de violência e abusos, para dar exemplos concretos, encontramos ultimamente várias opiniões nas redes sociais e jornais nos últimos anos que dizem que as mulheres são as maiores abusadoras dos filhos, porque o amor maternal não seria inato. Na verdade, pesquisando mais um bocado, contactando com  pessoas que se dedicam há muitos anos a estudar abusadores e vítimas, a verdade é que há uma enorme taxa de vítimas sexuais infantis violadas pelos pais (homens), tanto em Portugal como no resto do mundo, há vendas de crianças estabelecidas na Europa e alem para fins de pedofilia, sobretudo a uma elite, com coração na Bélgica, uma rede com ligações a políticos e empresários de outros países e de outros continentes, de onde não é muito difícil seguir o rasto e acabar mais perto… Mas quem fala nisso costuma desaparecer em explosões ou outros acidentes misteriosos (eu própria já fui vítima de tal, e sou apenas uma pequeníssima gota que caíu mal e incomodou alguém). A questão é perigosa, pois como se depreende de todas estas notícias que incluo neste artigo em forma de link, tudo isto envolve homens extremamente poderosos, com vícios sádicos, que usam de “perversão da justiça” (cito o artigo de investigação do Miami Herald) para continuarem as suas vidas, incólumes.

Em oposto a isto, há movimentos de mães denominadas “em fuga” que mais não fizeram que juntar provas do abuso dos filhos (são muitos movimentos, uns totalmente a céu aberto e outros underground; só apresento links aqui de alguns extremamente conhecidos, como este e este, e o já histórico children of the underground).

Nada disto é socialmente falado como mainstream. Não faz parte do reconhecido. Mutatis mutandis, este fenómeno de (in)visibilidade dir-se-ia que é mais ou menos o mesmo fenómeno que, nos anos 80 e na minha infância, levava as pessoas a dizerem que só os gays é que apanhavam SIDA. Foram precisos anos, mas foi sobretudo preciso muito lobby, para que a verdadeira opinião fosse veiculada. Outro bom exemplo do invisível “in plain sight”: nos E.U.A., ainda hoje a (in)visibilidade do homem negro ou do homem hispânico se faz sentir - é sempre ele quem vai à frente nas estatísticas de crime apresentadas oficialmente e é sempre ele quem é morto pela Polícia. Mas… quem são os atiradores das escolas? Homens caucasianos. E quem são os serial killers? Na sua maioria, homens caucasianos. Como vêem, um sistema de crenças faz-se… mas raramente corresponde ao real.

Outro problema, bastante mais profundo e eventualmente psicanalítico, é que a vítima necessita, em última análise, de ser reconhecida como ser humano por aqueles que a dominaram ou dominam. É uma questão complexa que, a meu ver, prende muitas vítimas a relações onde esperam vir a ser reconhecidas (ou têm essa esperança eventual). Infelizmente, e como é óbvio, o abusador será a última pessoa a reconhecer-lhes humanidade/identidade. Já encontrei este mesmo sentimento em mulheres agredidas pelos companheiros e em crianças agredidas pelos progenitores. A relação não se quebra até a vítima perceber que a inferioridade profunda que sente, a falha que entende ter em si, não será colmatada – pois a vítima está crente que apenas o abusador pode preencher essa lacuna, já que foi ele que a criou. A constante opressão cria esta necessidade de reconhecimento – é só aqui, a meu ver, que se pode falar de uma carência do oprimido, um conceito que certos técnicos usam com displicência, fazendo a vítima sentir que ela sofre de alguma patologia que terá levado o abusador a escolhê-la, como a melhor peça de caça, a mais frágil, a que já possuía “qualidade per se”.  A ideia é errada. Não é a vítima que cria o abusador; é o abusador que constrói a vítima.

É aqui que deveria entrar a justiça. É garantido que um abusador nunca restituirá à vítima a identidade que lhe roubou. Mas a justiça poderia fazê-lo, ao menos um pouco, reconhecendo os crimes, atribuindo penas, proibindo contactos futuros. Quase nunca o faz. Pelo contrário: torna a insistir na objectificação do vitimizado.

Ainda uma palavra para o testemunho. É frequente insistir-se em perguntas pormenorizadas como “que horas eram quando entraram no quarto?”; “que cuecas tinha nesse dia?”; “Lembra-se se ele tinha roupa interior?”; “terão passado cinco ou dez minutos durante esses momentos?”. Uma falha (se é que falha se pode considerar…) numa destas perguntas é, não raro, motivo para que os juízes desqualifiquem todo um testemunho, já que “claramente, não se recorda, inventou”, etc. Parece-me lógico que, no decurso da vida normal, raras são as pessoas que detém o controlo do tempo ao minuto e menos ainda será o número de crianças que saberão dar resposta com acuidade temporal. Ademais, perante uma situação de choque, o frequente é que qualquer adulto (e seguramente uma criança) não recorde pormenores e fique ainda mais aflito ao ser questionado sobre eles, como se dessa ínfima partilha dependesse a sua segurança actual e futura. Não será muitíssimo mais importante questionar dos factos acontecidos, ao invés de insistir nos minutos e bugigangas?

Outra revitimização e perda de identidade / humanidade são as ameaças que se fazem por parte de entidades que, devendo proteger as vítimas, acabam por compactuar com os abusadores, seja em processos judiciais irrealistas e kafkianos, seja na elaboração de relatórios sem nexo. Isto deu origem, nos últimos anos às hashtags #mommycide#, #kiddocide# e #freethekidsfromcourtorderedabduction#, i.e. “homicídio de mães”, “homicídio de crianças” e “salvem as crianças do rapto legalmente ordenado pelo Tribunal”. Procurem e encontrarão na internet muitos movimentos como este que de há uma dezena de anos a esta parte vem fazendo ouvir a sua voz e recuperou a sua IDENTIDADE e HUMANIDADE no mundo: desde mães que lutaram pelos filhos que não foram ouvidos, e os retiraram do inferno em que viviam (ou iam viver), a crianças que cresceram (algumas até casaram para se emancipar); pessoas que emitem programas de rádio ou têm canais no YouTube, páginas na net, fizeram e-books ou lançaram livros; investigadores, advogados, fotógrafos e jornalistas (alguns foram abusados na infância, e os abusadores não foram punidos), ou mesmo investigadores que se dedicaram a estudar abusadores durante décadas e conhecem muito bem o outro lado. Enfim, a lista é longa, quanto à rede de investigadores e whistleblowers.  Novamente, só coloquei aqui alguns nomes facilmente acessíveis que não comprometem.

Uma descoberta que fiz resume-se a esta verdade: um abusador necessita da sua vítima. São pessoas sem energia própria; precisam da energia de outros para conseguir estar e viver. Mas os sobre-viventes não precisam dos abusadores para nada. Têm tanta energia que chega para si, foram parasiticamente sugados por esses vampiros (os abusadores raramente são apenas um na vida de uma vítima), mas ainda lhes resta para viver a vida toda e continuar, com vitalidade.  


Friday, April 12, 2019

A importância da linguagem para a igualdade


Uma língua reflete sempre uma cultura. Daí, termos línguas vivas dentro de culturas em constante transformação. Leciono uma cadeira que inclui “Inclusive Language/Gender Neutral Language”, no fundo, o uso de linguagem que evita palavras que possam carregar um sentido discriminatório quanto a um determinado sexo (fatalmente, 98% das vezes o feminino), ou quanto ao uso de estereótipos relativamente a um determinado grupo de pessoas. Exemplifico: em vez de “fireman” será mais correto dizer-se “firefighter” que tanto pode ser homem ou mulher; o mesmo para “air hostess” que, para ser neutra, deve ser substituída por “flight attendant”. Não são preciosismos do milénio. Os profissionais destas profissões que são do sexo contrário ao indicado nas palavras não neutras veem as (novas) denominações como um seu direito de que não se assuma, à partida, que tais profissões são exclusivas do outro sexo.

A questão de fundo é que as palavras que dizemos, i.e. a língua que falamos, determina a nossa linha de pensamento. O nosso sistema linguístico programa-nos, sendo a Gramática de cada língua uma espécie de princípio da relatividade que guia a interpretação do mundo, com toda a parcialidade que daí advém. Dissecamos o mundo consoante a pré-conceptualidade da nossa língua. Esta teoria de Determinismo Linguístico não é minha, vem de Edward Sapir e Benjamin Lee Whorf.

Posso observar isto quando, lecionando, encontro pessoas não nativas de inglês que se esforçam por fazer um paralelismo da Linguagem Neutra na sua língua-mãe. Para os chineses, japoneses e coreanos, quase inútil, visto que não há marca de género na língua original (embora o japonês tenha expectativas bastante altas quanto às palavras “polidas” a serem usadas por uma mulher, o que é outro assunto). Para outros, como os das línguas românicas, um quebra-cabeças no qual não tinham pensado.

O que me intriga, enquanto falante de português, é o machismo que esta sociedade patriarcal exibe no uso dos nomes. Vemo-lo quando as crianças aprendem a falar. Quantos de nós, sobretudo em Lisboa, não tivemos de explicar aos nossos filhos que puta não era o feminino de puto? Com prematura aflição, inculcamos nas crianças que “puto” é o miúdo, nome designando criança pequena do sexo masculino; mas o seu correspondente gramatical em flexão de género “não se pode dizer” porque é uma palavra feia, não designa meninas, designa “outra coisa”... Quantas caras de crianças ficam pasmadas com esta proibição, criada pela semântica adulta cultural? Todas. Mas rapidamente aprendem, interiorizam e passam à frente. Como passarão à frente tantas outras noções patriarcais, que denigrem a figura feminina, e que usamos por hábito. Mas elas aí estão e definem-nos como povo.

Outros exemplos. Um “cão” é um animal; já a “cadela” pode ser a fêmea do cão, mas também pode ser, particularmente na ilha de S. Miguel, uma mulher de costumes pouco respeitáveis. O mesmo correspondente feminino têm outros animais, em que o macho é neutro ou mesmo de valor mas a fêmea não presta: “touro” (homem potente) versus “vaca” (mulher ignóbil); “bode” (nomeadamente “bode velho”, homem de posição social alta e com sapiência malandra) versus “cabra” (o mesmo que vaca, cadela, essencialmente… puta).

E que dizer dessa semântica tão romanesca que os faialenses atribuem aos velejadores chamando-lhes “aventureiros”? Um aventureiro é o homem que atravessa mares, tem garra, espírito. Agora perguntem o que é “uma aventureira”. É essa mulher perdida, a quem convém virar a cara. Essencialmente… puta.

Reparo que ofendi o tal sentido japonês de que falei, esse de ser elegante nas palavras. Não costumo usar vulgaridade no falar. Mas neste caso é essencial chamar pelos nomes as coisas, sem receio do que pretendemos demonstrar. Quero também deixar claro que não defendo a prostituição como profissão – porque nunca conheci uma prostituta que defendesse ser isso a profissão por si escolhida. São mulheres por quem tenho respeito, considerando ademais que sobrevivem com muito sofrimento. Logo, o termo usado nesta crónica pretende apenas demonstrar a palavra que a sociedade usa e como o faz.

Vive-se, em Portugal, numa sociedade machista, enquanto subsistirem tais ideias latentes no discurso. Reparem que não é por acaso que puta é o insulto que se faz a uma mulher, mas o grande insulto que está reservado ao homem é… filho da puta.