No dia 5 de Novembro, três sem
abrigo encontraram um recém nascido no eco ponto dos plásticos em frente à
Discoteca Lux. A história é menos romântica do que se conta. A primeira pessoa
a ouvir o choro de um bebé vindo do lixo foi João Paulo, um sem abrigo que
tinha acabado de voltar da dose de metadona. Disse à reportagem da SIC (14 de
Novembro) que ainda pensou que podia estar a alucinar, mas o choro não lhe saíu
da mente, razão pela qual foi chamar outro sem abrigo, Rui Machado. Os dois
procuraram no lixo, mas não conseguiam chegar ao bebé, que parecia “um boneco”.
Foram à esquadra e falaram com o agente que, vendo “sem abrigos da metadona”,
os aconselhou a irem ao psiquiatra. Foram completamente desacreditados e até
humilhados! A sorte do bebé é que os homens não desistiram e chamaram Manuel
Xavier, o sem abrigo que o Presidente da República abraçou efusivamente. Foi
Manuel Xavier que puxou o bebé do ecoponto, ajudado pelos outros. Nesse
momento, os trabalhadores da Lux já estavam cá fora: um homem puxou do
telemóvel para chamar o INEM e uma trabalhadora da discoteca (eventualmente
alguém que também merece pouco crédito por parte de uma franja da sociedade)
pegou no bebé ao colo, bebé esse que, entretanto, fora embrulhado numas calças
que os sem abrigo resgataram do chão. “O bebé precisava de carinho de Mulher e
de Mãe” (dixit de João Paulo, o primeiro a dar colo ao bebé) e foi assim que o
menino se encontrou nos braços de alguém que lhe ofereceu um casaco e o levou
para dentro da Lux, até chegar o INEM.
Já li dezenas de artigos de
opinião sobre este assunto. Tornou-se social e politicamente correcto defender
a progenitora, que (por também ser sem abrigo – vivia numa tenda com um
namorado que ela afirma não ser o pai da criança) tem sido dada como “económica
e psicologicamente incapaz”, “sem acesso aos cuidados básicos de saúde de
gravidez e parto”, “sem apoios afectivos”, “quem sabe se violada”, “incapaz de
se apegar emocionalmente a um filho”, “vítima da sociedade”. Claro que estas
opiniões são de pessoas que nunca passaram fome, não viveram na rua, sempre
tiveram dinheiro para pagar medicamentos, nunca foram violadas ou nunca pariram
num passeio. Aquelas mães e mulheres de entre nós que já passaram por qualquer
situação muitíssimo vulnerável – como esta ou outra – sentem-se altamente
ofendidas por ler que “qualquer uma nesta situação” o que faz é matar a
criança. Porque não é. Há milhões de mães em situações de fragilidade e trauma
que optam por outras escolhas, desde ter o filho, entregá-lo para adopção ou
mesmo abandoná-lo seja onde for, na esperança de que seja “apanhado” por melhor
sorte. Mas matar a criança é, digamos, outro nível. Sobretudo, matá-la com intuito
e premeditação, não fruto de nenhum desespero de desequilíbrio hormonal
provocado pelo parto (como alguns nos querem fazer crer – um mito urbano
conveniente). Esta progenitora já disse que escondeu a gravidez, que planeara
livrar-se do bebé assim que o tivesse, recusou apoio de saúde que lhe foi
oferecido (o que já foi confirmado pelas equipas médicas que apoiam os sem
abrigo, que a queriam levar ao Hospital), que agradece “todo o apoio das redes
sociais”(repare-se no estilo) e “pede que aguardem com serenidade o seu
destino”. É um belo discurso. Não é uma senhora perturbada. É uma mulher que
agiu de forma fria e planeada e que não demonstra nenhum remorso.
Estou de acordo com a Presidente
do IAC, Dulce Rocha, que diz que o menino devia ser entregue a uma família. Não
estou de acordo com o bando que quer entregá-lo à progenitora. Aliás, esta
nunca manifestou tal desejo! Para quê? Para outra tentativa de homicídio? Algum
destes ambientalistas de pacotilha já viu e sabe o destino que é dado aos
plásticos do ecoponto?
Recentemente, assistimos a gente
com responsabilidades em Portugal a aderir à onda de apoio a esta senhora. Há
uma agenda por trás deste caso da qual nem vou falar, porque não tenho espaço.
Primeiro, tivemos o candidato a Bastonário à Ordem dos Advogados a entregar um
“habeas corpus” para que a “pobre mãe” fosse libertada até ao julgamento. Tem
graça, visto que não podem aplicar-lhe termo de identidade e residência (ela
não tem residência…) mas o Sr. acha que era uma medida possível. Enfim, agora
todos sabem quem ele é – quantos sabiam antes disto? Muito mais sério é o apoio
que lhe foi prestado pela Ministra da Justiça, que a foi visitar à prisão e se
sentiu (cito) “confortada com a ideia que a Administração Prisional está a
funcionar como devia [porque) ela está a receber todo o apoio”.
Pergunto: quantos presos comuns
recebem a visita de um Ministro? Quantas vezes a Administração Prisional (ou
Serviços Prisionais) é assim fiscalizada “in loco”, ademais por causa de um
preso, potencial homicida de um menor (a mesma administração fiscaliza os casos
de menores) e tem esta cobertura mediática, como se estivesse a ser
inspecionada publicamente? Ficamos a reflectir a Quem serve tudo isto…
A Sra Ministra que agora apoia
desta forma pública esta progenitora que tentou assassinar o seu filho é a
mesma Sra Ministra que já recusou formalmente e frontalmente apoio a muitas
mães que protegiam os seus filhos, respondendo (cito) “O Ministério não tem
relação com os Tribunais”, [não deve imiscuir-se] “em casos concretos,
personalizados”. Não é uma mãe que o diz. São várias, conhecem-se, estão juntas
em número e força. É verdade, há muitas mais protectoras dos filhos do que
assassinas, embora – lamentavelmente – não recebam apoio mas antes lhes
levantem dificuldades de variada ordem. Volto a perguntar: a Quem serve tudo
isto?
Falemos agora sobre nacionalidade
e passaporte. A progenitora da criança é estrangeira, presumivelmente em
situação irregular em Portugal, porque veio com visto turístico, não revalidou
e não tem papéis de residente. Esta última questão é importante, pois até agora
ninguém se debruçou sobre como atribuir papelada legal a esta criança… Eu – e
outros observadores atentos - gostaríamos de saber como pensa o Governo
Português resolver este assunto, isso sim, importante, pois legalmente
impossível, segundo a lei actualmente em vigor. Seria mais importante resolver
a situação do inocente do que a da potencial homicida. Mas isto, ao que parece,
interessa pouco. Afinal, o petiz não vota e nem sequer fala.
Senhora Ministra, Senhores
Ministros, demais serviços governamentais, são várias as mães e crianças que
estão muito atentas e aguardam (pelo menos!) a mesma dedicação e benevolência,
com muito maior rigor de Justiça.
